Sumário
Introdução
A morte de um cônjuge é uma situação muito difícil e dolorosa, e nesse momento, é importante também estar atento às providências jurídicas que devem ser tomadas.
Providências
Algumas das providências mais importantes incluem:
- Obter a certidão de óbito: o primeiro passo é obter a certidão de óbito do cônjuge. Esse documento é necessário para a maioria das providências legais;
- Verificar o testamento: caso o cônjuge tenha deixado um testamento, é importante verificar seu conteúdo e saber quais são as disposições e vontades expressas por ele;
- Fazer a partilha dos bens: em caso de casamento com comunhão de bens, é necessário fazer a partilha dos bens do casal. É importante procurar um advogado especializado em direito sucessório para orientação;
- Atualizar os documentos pessoais: é importante atualizar os documentos pessoais, como a carteira de identidade e título de eleitor, para que as informações estejam corretas e atualizadas;
- O CPF ou Cadastro de Pessoa Física: é cancelado automaticamente logo após a lavratura da certidão de óbito no cartório, passando a contar no sistema como “Titular Falecido” e quando isso acontece pode haver o bloqueio de algumas contas no banco para evitar possíveis fraudes:
- Informar ao INSS: se o cônjuge falecido recebia algum benefício do INSS, como aposentadoria ou pensão por morte, é necessário informar ao INSS sobre a morte para que o benefício seja cancelado;
- Verificar a situação do seguro de vida: se o cônjuge tiver contratado um seguro de vida, é importante verificar a situação do contrato e entrar em contato com a seguradora para acionar o seguro, caso seja necessário;
- Verificar a situação das dívidas: é importante verificar a situação das dívidas do casal e negociar com os credores para evitar problemas futuros;
- Providenciar a mudança de titularidade: em caso de bens que tenham titularidade exclusiva do cônjuge falecido, como imóveis e veículos, é necessário fazer a transferência de titularidade para o nome do cônjuge sobrevivente.
Orientação jurídica
É importante lembrar que essas providências podem variar de acordo com a situação específica de cada casal e que é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito sucessório para garantir que todas as medidas legais sejam tomadas de maneira adequada e correta.
Como ter ajuda?
Sabemos que passar pelo luto é muito desafiador, o Memorial Vale da Saudade pensando em como ajudar na coletividade conta com programas de apoio ao enlutado mensalmente, portanto, se você ou um ente querido está vivenciando essa dor pela perda de alguém que você muito ama saiba mais sobre nossos programas clicando aqui.
Também contamos com o Podcast Vale Lutar, lá você encontra conteúdos para serem escutados que podem te ajudar no autoconhecimento e no manejo da dor que pode advir de uma perda ou de outros fatores que geram sofrimento.
Resumo
A perda do cônjuge pode ser uma das experiências mais difíceis e dolorosas que uma pessoa pode enfrentar na vida. Quando o marido ou esposa morre, o enlutado pode enfrentar vários desafios emocionais, psicológicos e práticos.
